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Receita Estadual do Rio Grande do Sul tem o melhor desempenho no combate à sonegação dos últimos quatro anos

Com o uso em larga escala das novas tecnologias de malhas fiscais, em especial no cruzamento das informações da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a Receita Estadual superou a marca de R$ 1 bilhão no combate à sonegação de ICMS ao final do mês de agosto. Resultado de mais de 17 mil autos de lançamento lavrados desde janeiro deste ano, a cifra supera em quase 30% o registrado no mesmo período de 2014. É o melhor resultado no controle e fiscalização de tributos da Receita Estadual nos últimos quatro anos.

Os números sobre o enfrentamento da sonegação foram apresentados durante entrevista coletiva, ocorrida na tarde desta terça-feira (29), que contou com a participação do secretário da Fazenda, Giovani Feltes, e do subsecretário da Receita Estadual, Mario Luis Wunderlich dos Santos.  No comparativo com os últimos três anos, o combate às empresas sonegadoras em 2015 conseguiu reverter uma tendência de queda.

Autuações com Atualização pelo IGP DI
Período de janeiro a agosto Valores Variação Ano Anterior
2015 1.014.191.729,56 29,43%
2014 783.582.453,88 -1,90%
2013 798.785.836,30 -18,47%
2012 979.791.645,72

 

Estes resultados se devem muito em razão do trabalho de auditorias fiscais feitos nas 17 delegacias regionais da Receita Estadual, que foram responsáveis por 93,18% dos autos de lançamento nestes primeiros meses do ano.

Autuações por Tipo
Tipo de Lançamento Quantidade Valor %
ICMS não informado, sonegação 1.330      932.836.506,57 93,18%
Trânsito de Mercadorias 7.112        38.042.110,49 3,80%
Infração formal 5.538        13.811.850,21 1,38%
ITCD 302          9.682.397,31 0,97%
IPVA 2.934          3.606.878,40 0,36%
TAXAS 197          3.080.083,99 0,31%
TOTAL 17.413   1.001.059.826,97 100,00%

 

Os setores que tiveram os maiores valores de autuações foram o Comércio Atacadista (39,27%), seguido da Indústria de Transformação (21,57%), Comércio Varejista (17,65%) e Serviços (8,61%).

Autuações por Atividade Econômica
Atividade Econômica Quantidade  Valor %
Comércio Atacadista 1.200 393.088.664,35 39,27%
Indústria de Transformação 1.743 215.911.877,00 21,57%
Comércio Varejista 4.531 176.699.644,75 17,65%
Serviços 1.462 86.148.054,29 8,61%
Outros Setores 6.524 60.657.340,50 6,06%
Indústria de Beneficiamento 556 60.488.774,23 6,04%
Produção e Extração Animal e Vegetal 1.232 5.411.047,37 0,54%
Indústria Extrativa Mineral 101 2.136.974,42 0,21%
Indústria de Montagem 58 450.655,66 0,05%
Indústria de Acondicionamento 6 66.794,40 0,01%
TOTAIS 17.413,00 1.001.059.826,97 100,00%

Operações Especiais

A Receita Estadual também desenvolveu ao longo deste ano 14 operações especiais com enfoque em combate à sonegação e fraude estruturada, principalmente nos setores de pescados, arroz, energéticos, autopeças, cerâmica, entre outras. Outra frente de atuação foi o combate à inadimplência do IPVA, que foi reduzida em mais de R$ 100 milhões após o término do calendário anual.

Desde o início do ano, a Fazenda já encaminhou ao Ministério Público um total de 361 representações acompanhadas de denúncias-crime por sonegação fiscal que totalizam R$ 572 milhões em impostos.

As empresas autuadas podem regularizar aproveitando os descontos do REFAZ 2015 (Programa Especial de Quitação e Parcelamento), com descontos de até 100% no valor das multas e 40% de redução na incidência de juros, além de parcelamento em até 120 meses.

Fonte: Sefaz RS